08/11/17 19:06

A interdisciplinaridade no ensino de Direito é o tema de livro que será lançado neste sábado em Gurupi

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08/11/17 16:30

Agente penitenciário acusado de matar homem que resistiu à ordem de prisão em Ananás vai a júri popular

O Agente é réu em ação penal acusado de ter matado a tiros o pedreiro Adailton Santos Morais.

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02/11/17 23:23

Tribunal de Justiça respalda o Procon/TO no direito de atuar em reclamações sobre loteamentos

Decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins respaldou o direito do Procon/TO de atuar em reclamações sobre loteamentos

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01/11/17 17:52

Condenado por Júri Popular, réu que esquartejou vítima em Sítio Novo cumprirá pena de 20 anos de prisão

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01/11/17 10:34

MPE determina que preso pelo não pagamento de pensão alimentícia seja separado de presos comuns

Em caso de descumprimento, a autoridade carcerária ficará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 200,00, limitada a até R$ 10 mil.

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25/10/17 12:16

Estado deve indenizar e pagar pensão alimentícia a filhos de ex-detento morto em presídio de Araguaína

Uma mulher alegou viver em união estável com o ex-detento morto na Casa de Prisão Provisória de Araguaína

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14/10/17 20:55

Justiça determina que Estado e município de Marianópolis forneçam tratamento para hanseníase

Em caso de descumprimento da decisão a multa diária fixada pelo juiz é R$ 500 até o limite de R$ 30 mil.

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10/10/17 16:45

MPE requer soluções para inconformidades no setor oncológico do Estado

Setor de oncologia passou por auditoria do Denasus

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07/10/17 16:11

Sentença obriga Aguiarnópolis a pagar diferenças salariais retroativas a 2014 para agente de endemias

Na primeira análise, no ano passado, o juiz negou a liminar.

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26/09/17 17:06

Justiça obriga seguradora a indenizar mãe de vítima morta em acidente em Lagoa da Confusão

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