Fundo Cultural é principal tema de reunião do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins
O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) teve sua 9ª reunião ordinária realizada na manhã desta sexta-feira, 22, em espaço cedido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), no prédio do Instituto Rui Barbosa. Comandada pela presidente do CPC-TO, Valéria Picanço, estiveram presentes mais de 30 pessoas, entre conselheiros, membros da sociedade civil e da gestão, incluindo o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária-executiva Valéria Kurovski, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, e a chefe de gabinete e relações institucionais da pasta, Aurielly Painkow, discutindo diversas pautas, a maioria tendo como foco central o Fundo Estadual de Cultura.
A manhã teve início com um momento de capacitação sobre fluxo processual, conduzido pela gerente de Convênios, da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas da Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult), Beliza Pinheiro. A servidora explanou sobre as diversas etapas da instrução processual de projetos financiados com recursos públicos, seja por meio de emendas parlamentares, convênios ou editais e chamamentos públicos, desde a instauração dos processos administrativos até a prestação de contas final.
Em seguida, a reunião foi iniciada com a apresentação de uma proposta de aplicação de recursos do Fundo Estadual de Cultura, realizada pela secretária-executiva da Secult, Valéria Kurovski. Na oportunidade, além de falar sobre a criação e instalação da secretaria, a gestora abordou aspectos legais do fundo, seu histórico de execução e aplicações aprovadas pelo CPC-TO este ano. Na proposta apresentada constam, entre outros, a aquisição de equipamentos de informática e fotográficos, mobiliário e um veículo tipo micro-ônibus ou van para atender às necessidades da pasta nos interesses dos fazedores de cultura. A plenária decidiu pela criação de um grupo de trabalho para análise e discussão da proposta, que voltará à pauta em reunião extraordinária agendada para o dia 29 de setembro.
Na sequência, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, fez a leitura do extrato do edital do audiovisual da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). Outros quatro editais já haviam tido seus extratos apresentados na reunião do CPC de agosto.
O secretário Tião Pinheiro saudou os presentes e fez breve relato sobre o processo de estruturação da Secult a partir de sua recriação pelo governador Wanderlei Barbosa em 2 de março deste ano e as principais medidas que vêm sendo tomadas para cumprir a missão de devolver o protagonismo aos fazedores de cultura tocantinenses.
A proposta da realização de um Salão de Artes Visuais no Tocantins voltou à pauta do conselho na reunião desta sexta-feira. Oportunidade em que Kátia Maia Flores apontou inconsistências na minuta de chamamento público apresentada pelo conselheiro Elpídio de Paula, titular da Câmara Setorial de Artes Visuais. Após um amplo debate sobre a proposta, a superintendente se comprometeu a apresentar ao conselho um parecer técnico nos próximos dias.
Já a Câmara Setorial do Audiovisual apresentou proposta da cineasta Eva Pereira referente ao projeto “Tocantinos – um olhar para dentro”, que segundo o proponente, o conselheiro Ricardo Vatezech, titular da Câmara, consiste na capacitação audiovisual para jovens de 13 comunidades do Estado e a produção coletiva de uma série de 13 episódios como resultado do projeto. A proposta é de que 50% do valor do projeto, orçado em R$ 1.956.921,85, sejam custeados com recursos do Fundo Estadual de Cultura. Após intenso debate, a proposta foi retirada de votação, diante da sugestão de parte dos conselheiros de que a Secult realize uma consulta jurídica sobre a possibilidade de aportar recursos do fundo estadual nos editais culturais da Lei Paulo Gustavo e/ou Lei Aldir Blanc 2.
As pautas da Câmara Setorial de Literatura, Livro e Leitura, apresentadas pela conselheira titular, Mary Sônia Matos Valadares, e que tratavam do Censo Cultural, do Projeto Maximiano da Mata e do Projeto Jovem Escritor não entraram em debate, visto que as propostas não haviam sido enviadas por escrito para análise dos conselheiros. Mary Sônia comprometeu-se a apresentar as propostas oportunamente, mas reforçou a importância de se retomar o Prêmio Maximiano da Mata, sobre o qual foi informada pela superintendente Kátia Maia Flores que já está previsto no planejamento estratégico para 2024, que será apresentado ao conselho ainda neste ano. A próxima reunião do CPC-TO está agendada para 20 de outubro
Ladeado pela cineasta Eva Pereira (e), e a presidente da Academia Tocantinense de Letras, Mary Sônia Valadares, o poeta e jornalista de Gurupi, Zacarias Martins, participou dessa reunião.
