Econúcleos: Arraias recebe sede própria e sustentável da Defensoria Pública

Distante a 413 km de Palmas, Arraias, no Sudeste do Estado, é mais um município tocantinense a contar com uma sede própria e sustentável da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) por meio do projeto Econúcleos. A nova unidade, entregue hoje, 16, contou com emenda parlamentar do senador Eduardo Gomes para a implantação em uma parceria com o Governo Federal por meio do Convênio nº 915487/2021, firmado com a Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Um trabalho integrado com o Governo Federal, bancada federal, prefeitura e câmara municipal que foi lembrado pelo defensor público-geral do Estado do Tocantins, Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves, durante a solenidade de inauguração.

“Chegar a esse momento de inauguração, nesse formato, envolve todo um trabalho prévio: apresentação do projeto ao legislativo, alinhamento com os ministérios para a formalização da parceria, além da atuação fundamental dos nossos servidores e da parceria com a Prefeitura e a Câmara Municipal, que acreditam e compreendem a missão da Defensoria Pública”, disse Pedro Alexandre.

Para ele, essa atuação conjunta reflete na qualidade da prestação do serviço à população vulnerável do Tocantins.
“É uma instituição vocacionada para lutar, acolher e defender. Escutar aqueles que mais precisam e oferecer uma resposta digna e cidadã. Sabemos que estamos cumprindo nossa missão constitucional e fazendo a diferença no Tocantins, especialmente aqui em Arraias”, completou.

Titular da DPE-TO em Arraias, o defensor público Edson Perilo de Azevedo Júnior relembrou a conquista como um sonho coletivo: “A sede própria sempre foi um sonho, não apenas dos defensores e servidores, mas também da sociedade arraiana. Agradeço ao prefeito pela doação do lote e à Administração Superior pelo apoio. Não é apenas um prédio, estamos fincando raízes definitivas na região. Esse sonho começou quando cheguei aqui, há oito anos, e hoje vejo sua concretização. Sem o apoio do senador Eduardo Gomes, isso não seria possível”.

Representando o senador Eduardo Gomes, o assessor Clayton Aguiar destacou a parceria histórica com a Instituição e o Município. “O senador Eduardo Gomes sempre foi um parceiro sólido da Defensoria Pública, desde a época em que era deputado, por reconhecer a relevância do trabalho realizado junto às populações mais vulneráveis e garantir uma sede própria fortalece esse serviço essencial”.

Parceiros

Prefeito de Arraias, Herman Gomes de Almeida lembrou da importância da localização do Econúcleo, que segundo ele, está no maior bairro da cidade, onde a maioria dos moradores é assistida da Instituição. “Termos um prédio público próprio isso só nos fortalece enquanto cidade. Só nos dá condição de mais acolhimento ao nosso povo. (... ) Além da parte visual que é bonito, moderno, construção diferente. Nos sentirmos agraciados com esse prédio na nossa cidade”.

O vereador Manoel Messias, vice-presidente da Câmara Municipal, ressaltou o impacto social da obra. “A Câmara recebe essa entrega com grande importância social. A Defensoria já presta um serviço relevante, e agora, com essa estrutura, terá mais comodidade, agilidade e eficiência. Isso representa mais dignidade para a população e fortalece a cidadania e a democracia”, destacou.

Também acompanharam a solenidade: a prefeita de Novo Alegre, Ivanilda Maria Queiroz Pereira; a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Tocantins (Adpeto), Karla Letícia de Araújo Nogueira, que ressaltou o simbolismo e impacto social da entrega; e o promotor de Justiça João Neumann Marinho, que destacou a relevância institucional da nova sede em Arraias.

Presenças

Da Defensoria Pública, acompanharam a solenidade a 1ª subdefensora pública-geral Estellamaris Postal; o 2º subdefensor público-geral Danilo Frasseto Michelini; o assessor especial de Relações Institucionais defensor público Marcello Tomaz de Souza; e servidoras(es) da Instituição.

Também estiveram presentes: outras autoridades municipais e moradores do município.

Econúcleos

As unidades sustentáveis da Defensoria Pública são construídas com baixo impacto ambiental, utilizando estrutura metálica em estilo contêiner e energia solar. Os espaços são climatizados e contam com salas de atendimento, áreas administrativas e acessibilidade garantida. Além disso, proporcionam economia de recursos públicos desde a implantação até a manutenção.

Já foram entregues oito unidades nesse modelo nos municípios de Natividade, Colmeia, Wanderlândia, Augustinópolis, Novo Acordo, Taguatinga, Ananás e Ponte Alta do Tocantins e agora, Arraias.

Em fase de implantação: Formoso do Araguaia e Araguacema.

Econúcleos com processo licitatório em andamento: Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e Colinas do Tocantins.

Emendas parlamentares já anunciadas para Econúcleos de Xambioá e Luzimangues.