Calendário Escolar 2024 da Rede Municipal de Ensino de Tocantínia é aprovado pelo Conselho Municipal de Educação

Por Zacarias  Martins  

Nesta terça-feira, 16, os integrantes do Conselho Municipal de Educação de Tocantínia participaram de uma sessão ordinária para votação do Calendário Escolar 2024.

Na oportunidade,  foi aprovada por unanimidade,  a   proposta para o início do ano letivo, ficando acertado para o calendário   o dia 15 de fevereiro, bem como, a  contemplação de várias ações da Secretaria Municipal de Educação  (Semed) na rotina escolar, além de  formações docentes e dos demais trabalhadores da Educação

O secretário de Educação de Tocantínia, professor André Goveia informou que o Calendário Escolar 2024 que foi aprovado  é fruto de discussões nas unidades escolares, Comissão do PCCR e demais segmentos ligados à Educação Municipal.

O município de Tocantínia tem se destacado pela autonomia curricular devido ter se tornado Sistema, por meio da Lei Municipal n° 552/2019.

Diretrizes

O Calendário Escolar de Tocantínia segue as diretrizes nacionais que garante os 200 dias letivos como a LDB, no artigo 24, inciso I que descreve que: “a carga horária mínima anual será de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.

Conselheiros

Participaram dessa sessão os conselheiros Vagner Pereira da Silva (presidente), Elizete Vieira Lopes Oliveira, Sueli Borges Lima, Renilda Rodrigues de Carvalho, Keila Pereira Brito, Antônio Sidney Rosendo, Lusimar de Souza Araújo e Diego Reis Ramos.