Secult apresenta extratos de editais da Lei Paulo Gustavo em reunião do Conselho
Dos cinco editais que o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vai lançar com recursos da Lei Paulo Gustavo, quatro foram apresentados aos conselheiros de cultura, na 8ª reunião ordinária do Conselho de Políticas Culturais (CPC-TO) realizada na última sexta-feira, 25, no Centro de Treinamento do Sebrae, em Palmas. Para não inviabilizar a participação de conselheiros nos certames, foi feita a leitura apenas dos extratos dos editais.
Para o edital voltado às culturas tradicionais e populares, serão contemplados 115 prêmios, totalizando R$ 1.150.000,00. Mesmo valor e mesma quantidade de prêmios previstos no edital específico para povos indígenas e comunidades quilombolas. Um edital no valor total de R$ 300 mil pagará dez prêmios na área de patrimônio cultural e outros dez prêmios para linguagens artísticas. O edital mais robusto dos quatro apresentados é voltado para outras linguagens que não incluam audiovisual (que terá um edital específico, ainda em construção). Nesse certame, serão R$ 3.810.000,00 distribuídos em 184 projetos, incluindo áreas técnicas e primeiro fomento.
Ao comentar sobre a necessidade de capilarizar os recursos da Lei Paulo Gustavo, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, Kátia Maia Flores, ressaltou a atenção que a pasta tem dado à roupagem dos editais, a fim de promover o acesso e a inclusão de diferentes públicos. “Estamos buscando outras formas simultâneas de apresentar essas oportunidades aos nossos fazedores de cultura”, explicou, destacando a necessidade de entender as habilidades que determinados públicos têm para materializar suas propostas nos editais.
A acessibilidade dos públicos mais distantes dos centros urbanos à participação nos editais foi uma das questões mais debatidas pelos conselheiros, após a leitura dos extratos. Nesse aspecto, a presidente do CPC, Valéria Picanço, falou sobre o papel do conselho no processo de democratização desses recursos. "É o momento das setoriais se unirem para que consigamos aproximar a comunidade também", avaliou.
Retomada de propostas
Assunto que vem permeando as últimas reuniões do CPC, a viabilização e execução do projeto do Salão de Artes Visuais foi tema de amplo debate na reunião do último dia 25. Proposto e aprovado ainda em 2022, no âmbito do conselho, pelo grafiteiro e artista visual Elpídio De Paula Neto, titular da Câmara Setorial de Artes Visuais, o projeto foi reapresentado, com atualização orçamentária, e aprovado para ser encaminhado à Secult onde será analisada a viabilidade de execução ainda em 2023.
Na oportunidade, a superintendente Kátia Maia Flores, vice-presidente do CPC, explicou que consta o Plano Estratégico da Superintendência, para 2024, o lançamento de um edital guarda-chuva, com recursos do Fundo Estadual de Cultura, que contemple todas as linguagens artísticas, incluindo a proposta do Salão de Artes Visuais. Kátia ponderou que os editais da Lei Paulo Gustavo e da Lei Aldir Blanc 2 – esta, ainda, em fase de regulamentação pelo governo federal – terão grande impacto na produção cultural tocantinense nestes próximos quatro meses que restam de 2023. E que o ideal é aprovar neste ano as aplicações dos recursos do FEC em 2024, de forma planejada.
Já a Câmara Setorial de Literatura, Livros e Leitura, representada pela titular Mary Sônia Matos Valadares, levou à reunião do CPC duas propostas: a retomada da Bolsa Maximiano da Mata Teixeira e do projeto Jovem Escritor. Criada em 1993, a bolsa de incentivo à literatura tocantinense viabilizava a publicação de obras literárias de escritores do Estado. Em 2011, passou a ser incorporada às ações do Fundo de Cultura e há dez anos não tem editais lançados. Quanto ao projeto Jovem Escritor, coube ao suplente da Câmara, o poeta e contista Almecides Pereira, fazer a defesa da retomada da ação cultural como forma de levar jovens estudantes a se interessarem pela leitura e produção literária.
Na reunião também foi definida a representação do CPC no Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, sendo aprovadas as conselheiras Karin Thatiana Dias como titular e Maria do Socorro de Sousa como suplente. Além disso, foi votado e aprovado o nome de Bruno Rithyelly para ocupar a suplência da Câmara Setorial dos Povos Tradicionais. Também foi definida a composição de um grupo de trabalho para a revisão do regimento interno do CPC, ficando da parte do poder público os servidores Luciano Pereira, Kátia Maia e Márcia Alves, e representando a sociedade civil os conselheiros Karin Dias, Valéria Picanço e Cleison Almeida.
Por unanimidade, ficou definida a agenda dos próximos encontros do CPC-TO em 2023, em local a ser definido: 22 de setembro, 20 de outubro, 10 de novembro e 15 de dezembro.
