Governo do Tocantins reduz imposto sobre energia elétrica de 25% para 18%

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica no Tocantins foi reduzido de 25% para 18%, com decisão da gestão estadual, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 14. A medida contribui para aliviar as finanças das famílias tocantinenses que sofrem os impactos da inflação e do desemprego.

As perdas com arrecadação serão repostas pelo governo federal, o que vai permitir ao Estado do Tocantins manter a saúde financeira junto às contas públicas.

Na semana passada o ICMS sobre álcool e gasolina já havia sido reduzido de 29% para 18%.

Segundo o secretário da Fazenda, Júlio Santos, a redução da alíquota de ICMS demonstra que o Estado do Tocantins está sensível às necessidades da população e atento aos requisitos de segurança jurídica. “São medidas baseadas na necessidade da população, no reconhecimento que é preciso que cada instância faça sua parte. Então a União fez as indicações dela e o Estado do Tocantins não deixará que seja feita uma alíquota maior do que a necessária à manutenção do próprio Estado”, pontuou.