09 de Agosto: o Dia Internacional dos Povos Indígenas

Com o objetivo de promover a reflexão sobre as condições de existência dos povos indígenas, a Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o Dia Internacional dos Povos Indígenas, comemorado no dia 09 de agosto. A data é lembrada anualmente em referência ao dia da primeira reunião do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Populações Indígenas, realizada em Genebra, em 1982. O Grupo, que contava com lideranças nativas de todo o mundo, foi criado para discutir pautas dos direitos humanos e como poderiam proteger os povos indígenas. Lá, discutiram sobre suas necessidades, exigindo respeito às suas culturas, às distintas línguas e à preservação de seus costumes. Posteriormente, o grupo deu início à minuta da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas. 

Direitos garantidos

Duas décadas desde o início dos movimentos, em 13 de setembro de 2007, a Assembleia Geral da ONU aprovou a Declaração dos Povos Indígenas. O documento estabelece padrões mínimos de sobrevivência e dignidade aos povos indígenas. Isso inclui o direito de desfrutar de todos os direitos humanos e liberdades reconhecidas internacionalmente, o direito à autodeterminação, ao autogoverno nas questões relacionadas a assuntos internos e o direito a não sofrer assimilação cultural forçada, evitando a destruição de sua cultura. A Declaração também assegura aos povos indígenas o direito de preservar suas próprias instituições políticas, econômicas, sociais e culturais. Ainda assim, também têm garantido o seu direito de participar das instituições do Estado. 

Para conferir a Declaração na íntegra, acesse.