Assembleia realiza hoje primeira sessão após a eleição e foco será apreciação do orçamento
A Assembleia Legislativa do Tocantins realiza na tarde desta terça-feira, 17, a primeira sessão ordinária após o período de eleição.
Três parlamentares estavam disputando a eleição e devem retornar ao trabalho após 45 dias de campanha. São eles: Junior Geo (PROS), Vanda Monteiro (PSL) e Elenil da Penha (MDB). Nenhum deles conseguiu se eleger.
A partir de agora os parlamentares se concentrarão na apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual, que foi protocolada na Casa pelo Governo do Estado na última sexta-feira, 13.
A estimativa para 2021 é um orçamento na ordem de R$ 10,9 bilhões englobando todos os órgãos dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública do Tocantins.
Do total mais de R$ 7,1 bilhões correspondem ao Orçamento Fiscal e mais de R$ 3,7 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social. Ainda sobre o valor total estimado, R$ 6 bilhões compreendem Recursos Ordinários do Tesouro que são as receitas provenientes de arrecadação de impostos, taxas e contribuições; receita patrimonial; receita de serviços; transferências correntes; e outras receitas correntes; e R$ 4,8 bilhões correspondem a Recursos de Outras Fontes, que são os valores advindos de operações de crédito (empréstimos que o Governo realiza com instituições financeiras), convênios firmados com a União, arrecadação das autarquias e fundos especiais e repasses fundo a fundo. (Erica Lima)