Com sede da Comarca de Miracema em fase final de conclusão, obras no Judiciário seguem obedecendo às normas de prevenção à Covid

Apesar da pandemia do novo coronavírus , as obras de infraestrutura do Poder Judiciário do Tocantins seguem o cronograma previsto pela gestão 2019-2021. Mesmo nas cidades onde foi decretado lockdown, os trabalhos não foram prejudicados ao ponto de atrasar a entrega das obras, segundo informações da Diretoria de Infraestrutura e Obras do Tribunal de Justiça (TJTO), mas obedecendo às normas de prevenção à Covid-19 estabelecidas pelos órgãos de saúde.

Uma das principais obras que serão inauguradas pela atual gestão em 2020 é a construção da sede da Comarca de Miracema, que tem como base três pilares: sustentabilidade, economia e acessibilidade, mesmo padrão seguido pela sede de Paraíso, cujas obras já foram iniciadas. Já o novo Fórum de Gurupi tem licitação marcada para a próxima segunda-feira (22/6).

Projetada conforme as resoluções 114/2010 (CNJ) e a 023/2011 (TJTO), a obra de Miracema conta com placas de energia solar, o que lhe dará autossuficiência em energia elétrica, via Usina Geradora com placas solares.

A projeção é que, em três anos, o Judiciário pague a taxa mínima pela energia consumida em Miracema, assim como nas outras comarcas concebidas com igual projeto, que, entre outros pontos, também prevê o reaproveitamento das águas pluviais. Some-se a isso o fato de que todas as obras estão adequadas às normas de acessibilidade, beneficiando diretamente magistrados, servidores, integrantes do Sistema de Justiça e a população em geral.

“As obras seguem padrões modernos, gerando redução de custos, consciência ambiental e preocupação com o cidadão”, ressalta o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, citando a Comarca de Miracema como exemplo, cuja obra custará cerca de R$ 4,2 milhões e está prevista para ser inaugurada no mês de julho.

Miracema

O novo Fórum da Comarca de Miracema do Tocantins está com 98,5% da obra executada e a previsão de entrega é no final deste mês de junho. Em Miracema ocorreu uma paralisação temporária no dia 20 de março, devido a um decreto da Prefeitura Municipal. Mas os trabalhos foram retomados no último dia 2 de abril e a data de entrega foi mantida pela construtora. A sede do novo fórum abrigará, entre outros ambientes, gabinetes completos com assessoria, protocolo/secretária, sala de depoimento especial, da OAB, do Ministério Público, do Tribunal do Júri, uma cela, um dormitório para policial, uma sala para testemunha de defesa, uma sala testemunha de acusação, sala secreta, sala de armas, Esmat, duas salas para o Cejusc e Cartório unificado. Com a realização da limpeza e montagem dos mobiliários, a Diretoria de Obras prevê que até o dia 20 de julho esteja tudo pronto para a inauguração.

Paraíso

Já em construção, o novo prédio da Comarca de Paraíso do Tocantins, no valor de R$ 9,1 milhões, está com 25% da obra executada e tem previsão de entrega para janeiro de 2021. Do valor base previsto para todas as obras licitadas em 2019, o Judiciário tocantinense obteve descontos no valor exato de R$ 2.709.444,70.

Reformas

No primeiro semestre deste ano, o presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, esteve nas comarcas de Itaguatins e Figueirópolis para fazer a entrega da reforma dos fóruns. As próximas comarcas a terem suas instalações reinauguradas são Pium, cuja obra já está 98% concluída; Alvorada, com 84,37%; e Arraias com 80% da obra pronta.

A obra de construção do estacionamento do Fórum da Comarca de Porto Nacional foi paralisada no dia 24 de março e teve ordem de reinício no dia último dia 29 de maio. O percentual executado é de 70% e a entrega está prevista para o mês de julho.

O cronograma de obras em execução prevê ainda para 2020 reforma de gabinete na sede TJTO e serviços de adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico/SPDA do Fórum da Comarca de Gurupi.

Fórum de Palmas

As obras cujos processos estão em fase de elaboração são das reformas do Fórum de Palmas, do auditório, Memorial e Sala de Reuniões do TJTO, a construção dos prédios das comarcas de Cristalândia, Araguacema, Paranã, Palmeirópolis, Pedro Afonso, Wanderlândia, além da construção do Arquivo/Estacionamento do Fórum da Comarca de Araguaína.