Municípios receberão recursos para ações emergenciais na área da Cultura; Veja as estimativas de valores

A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) informa que os municípios tocantinenses receberão recursos para ações emergenciais na área da Cultura, após sanção presidencial a Lei 1.075/2020, ou Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que prevê o pagamento de R$ 3 bilhões, sendo divididos: R$ 1,5 bilhão para Estados e R$ 1,5 bilhão para Municípios. O projeto foi aprovado pelo Senado na última quinta-feira, 04.

A ATM ressalta, no entanto, que o texto pode sofrer alterações, visto que ainda depende de sanção presidencial. Caso seja aprovado na integralidade, os recursos serão repassados pela União no prazo máximo de 15 dias após a publicação da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. ATM explica que os Municípios terão até 60 dias para programar a destinação da verba.

O presidente da ATM e prefeito de Pedro Afonso, Jairo Mariano, vê com expectativa positiva a entrada desses recursos. “Estamos vendo em nossas comunidades os artistas e produtores culturais num extremo esforço para se manterem economicamente ativos, mas as condicionantes impostas pela pandemia limita muito esses profissionais. O recurso dará o amparo devido”.

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