• Palmas - TO, 01.10.2025

Relatada por Josi Nunes, proposta foi aprovada na Comissão de Educação

  • Política
  • 27/09/17 10:28
  • Divulgação

Trabalho voluntário poderá ser contado como hora curricular nas universidades

Foi aprovado na Comissão de Educação da Câmara Federal o Projeto de Lei 3963/08, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que prevê o aproveitamento das atividades voluntárias, executadas por alunos do ensino superior, na grade curricular das universidades.

A proposta aprovada foi o substitutivo apresentado pela deputada federal Josi Nunes(PMDB/TO), que relatou a proposta na Comissão. O texto será inserido na Lei do Serviço Voluntário (9.608/98).  “O que queremos é reconhecer as horas de atividades voluntárias dos alunos para incentivá-los a participarem cada vez mais”, destacou Josi.

Depois de aprovado na Comissão de Educação, o Projeto de Lei será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado na CCJ, o texto segue para o Senado.